PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 721/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS,
JEQUITINHONHA / MUCURI E RIO DOCE.
ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM INCLUSÃO DO JEQUITINHONHA / MUCURI EM
TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA 59 QUE NÃO A CONTÊM, COM DISTRIBUIÇÃO
PROPORCIONAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA / MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM INCLUSÃO DO JEQUITINHONHA / MUCURI EM TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA 59 QUE NÃO A CONTÊM, COM DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, LUÍS SILVANA, PEDRO PAULO, DONATO, GILMAR, CLÁUDIA E MARILENO. ENTIDADES: PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, ITINGA, PADRE PARAÍSO, PONTO DOS COLANTES, CARAÍ E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI, ATIVIDADE, PROGRAMA, COMBATE, SECA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA / MUCURI E RIO DOCE. ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM INCLUSÃO DO JEQUITINHONHA / MUCURI EM TODAS AS AÇÕES DO PROGRAMA 59 QUE NÃO A CONTÊM, COM DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, LUÍS SILVANA, PEDRO PAULO, DONATO, GILMAR, CLÁUDIA E MARILENO. ENTIDADES: PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ITAOBIM, ITINGA, PADRE PARAÍSO, PONTO DOS COLANTES, CARAÍ E JEQUITINHONHA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI, ATIVIDADE, PROGRAMA, COMBATE, SECA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 290 - INCISO 33 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); SUBEMENDA 1 À EMENDA 291 - INCISO 39 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 292 - INCISO 36 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 293 - INCISO 38 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 294 - INCISO 37 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 295 - INCISO 26 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); SUBEMENDA 1 À EMENDA 296 - INCISO 27 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 297 - INCISO 28 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 298 - INCISO 29 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 299 - INCISO 30 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 300 - INCISO 31 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 301 - INCISO 32 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO) E EMENDA 302 - INCISO 34 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 290 - INCISO 33 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); SUBEMENDA 1 À EMENDA 291 - INCISO 39 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 292 - INCISO 36 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 293 - INCISO 38 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 294 - INCISO 37 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 295 - INCISO 26 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); SUBEMENDA 1 À EMENDA 296 - INCISO 27 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 297 - INCISO 28 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 298 - INCISO 29 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 299 - INCISO 30 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 300 - INCISO 31 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 301 - INCISO 32 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO) E EMENDA 302 - INCISO 34 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.