PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 710/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE AGLUTINAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SIMILARES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AGLUTINAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SIMILARES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, EXCLUSÃO, EFEITO, PLURALIDADE, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, ABRIGO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AGLUTINAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SIMILARES.
Proposições relacionadas
PL 3644 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, EXCLUSÃO, EFEITO, PLURALIDADE, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, ABRIGO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 77 AO PL 3644 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 77 AO PL 3644 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.