PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 706/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS
INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA SEM ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA SEM ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA SEM ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 286 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 131 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 286 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 131 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.