PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 706/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO E
MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS PARA A
INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - SIPIA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - SIPIA.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, APOIO, MUNICÍPIOS, CONSELHO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, POLÍTICA, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - SIPIA.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, FÓRUM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE E FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, APOIO, MUNICÍPIOS, CONSELHO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, POLÍTICA, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3645 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3645 2006. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 54 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.