PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 701/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO
ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE
SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - MG.
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - MG.
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.