PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 701/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO
ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE
SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - MG.
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL, BEM COMO ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS POR MEIO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA INTEGRAREM ESTES ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - MG.
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
22/11/2006
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 54 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.