PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 685/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA
AÇÃO PARA:
APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
PARA ATENDER A NO MÍNIMO 10% DOS RECICLÁVEIS GERADOS E INCLUSÃO
PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA: APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA PARA ATENDER A NO MÍNIMO 10% DOS RECICLÁVEIS GERADOS E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, COLETA SELETIVA, ATENDIMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA: APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA PARA ATENDER A NO MÍNIMO 10% DOS RECICLÁVEIS GERADOS E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, APOIO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, COLETA SELETIVA, ATENDIMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 269 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 126 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 269 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 126 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.