PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 683/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS
CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO.
FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO
PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E
REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE
CATADORES DE RECICLÁVEIS.
PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS.
UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO. FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS. PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO, ATERRO SANITÁRIO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR, MATERIAL RECICLÁVEL, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO. FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS. PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO, ATERRO SANITÁRIO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR, MATERIAL RECICLÁVEL, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 272 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 125 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 272 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 125 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.