PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 683/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS
CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO.
FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO
PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E
REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE
CATADORES DE RECICLÁVEIS.
PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS.
UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO. FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS. PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO, ATERRO SANITÁRIO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR, MATERIAL RECICLÁVEL, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAR UMA AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NOS LIXÕES E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM REDES DE COMERCIALIZAÇÃO. FINALIDADE: ERRADICAR O TRABALHO NOS LIXÕES E PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS E REDES DE COMERCIALIZAÇÃO, COM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS. PRODUTO: NÚMERO DE CATADORES ATENDIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: CATADOR.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, TRABALHO, ATERRO SANITÁRIO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR, MATERIAL RECICLÁVEL, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 272 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 125 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 272 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 125 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.