PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 680/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAR O NOME E FINALIDADE DA AÇÃO PARA:
NOME: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FÓRUM MINEIRO DE PRODUÇÃO E CONSUMO
SUSTENTÁVEL.
FINALIDADE: ESTABELECER O ESTADO DE MINAS GERAIS COMO REFERÊNCIA EM
AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO A PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO
SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE DEBATES, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E
BOAS PRÁTICAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO COM FOCO NA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O NOME E FINALIDADE DA AÇÃO PARA: NOME: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FÓRUM MINEIRO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. FINALIDADE: ESTABELECER O ESTADO DE MINAS GERAIS COMO REFERÊNCIA EM AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO A PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE DEBATES, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E BOAS PRÁTICAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO COM FOCO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO. ENTIDADE: FIEMG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, DEFINIÇÃO, (MG), REFERÊNCIA, ATIVIDADE, FOMENTO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DEBATE, DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL, RELEVÂNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O NOME E FINALIDADE DA AÇÃO PARA: NOME: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FÓRUM MINEIRO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL. FINALIDADE: ESTABELECER O ESTADO DE MINAS GERAIS COMO REFERÊNCIA EM AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO A PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE DEBATES, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E BOAS PRÁTICAS, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO COM FOCO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO. ENTIDADE: FIEMG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, DEFINIÇÃO, (MG), REFERÊNCIA, ATIVIDADE, FOMENTO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DEBATE, DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL, RELEVÂNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 270 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 127 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 270 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 127 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.