PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 675/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO.
FINALIDADE: PROMOVER O ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO,
DE ACORDO COM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE) E OS
INTERESSES DA SOCIEDADE.
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO. FINALIDADE: PROMOVER O ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE) E OS INTERESSES DA SOCIEDADE. ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ANA CRISTINA SILVEIRA. ENTIDADE: FIEMG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENQUADRAMENTO, MANANCIAL, (MG), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, INTERESSE, SOCIEDADE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO. FINALIDADE: PROMOVER O ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE) E OS INTERESSES DA SOCIEDADE. ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ANA CRISTINA SILVEIRA. ENTIDADE: FIEMG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENQUADRAMENTO, MANANCIAL, (MG), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO, INTERESSE, SOCIEDADE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 283 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 123 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 283 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 123 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.