PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO PARA R$800.000,00 DO VALOR DESTINADO
À SEGURANÇA ALIMENTAR PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2007, DE
R$400.000,00.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO PARA R$800.000,00 DO VALOR DESTINADO À SEGURANÇA ALIMENTAR PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2007, DE R$400.000,00.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA E CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO PARA R$800.000,00 DO VALOR DESTINADO À SEGURANÇA ALIMENTAR PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2007, DE R$400.000,00.
Proposições relacionadas
PL 3645 de 2006
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA E CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 15982 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/11/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 1.
22/11/2006
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 3645 2006.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2006, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 3645 2006.
14/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2006, PÁG 47 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2006.