PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 646/2008
ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO.
NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO. NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: CRSANS / MUCURI - CONSEA MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, TEMPO INTEGRAL, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO. NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: CRSANS / MUCURI - CONSEA MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, TEMPO INTEGRAL, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
26/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 258 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 97 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 258 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 97 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.