PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 646/2008
ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO.
NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO. NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: CRSANS / MUCURI - CONSEA MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, TEMPO INTEGRAL, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO. NOME: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAURO ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: CRSANS / MUCURI - CONSEA MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA, TEMPO INTEGRAL, SAÚDE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
26/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 258 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 97 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 258 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 97 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.