PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 644/2008
ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO JEQUITINHONHA /
MUCURI.
FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E
PARA OS PRÓXIMOS ANOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO JEQUITINHONHA / MUCURI. FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E PARA OS PRÓXIMOS ANOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2001 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO DO JEQUITINHONHA / MUCURI. FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E PARA OS PRÓXIMOS ANOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2001 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
26/11/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 244 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 200 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 244 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 200 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.