PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 637/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: ELABORAR E COORDENAR A
IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS E GARANTIR A ATENÇÃO À SAÚDE DOS IDOSOS RESIDENTES
EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: ELABORAR E COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E GARANTIR A ATENÇÃO À SAÚDE DOS IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2001 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, GARANTIA, ATENÇÃO, SAÚDE, IDOSO, ENTIDADE, HIPÓTESE, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: ELABORAR E COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E GARANTIR A ATENÇÃO À SAÚDE DOS IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2001 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, GARANTIA, ATENÇÃO, SAÚDE, IDOSO, ENTIDADE, HIPÓTESE, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO.
Documentos
Tramitação
26/11/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 2.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 55 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 245 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 96 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 55 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 245 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 96 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.