PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 632/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS MESMOS ATRIBUTOS DA ANTIGA AÇÃO 4385
EXCLUÍDA DO PPAG:
NOME: CASA DE APOIO À GESTANTE.
FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTANTE DE ALTO RISCO E AO
RECÉM-NASCIDO, FACILITANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO.
MANTER AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PREVISTAS NO PPAG 2008-2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS MESMOS ATRIBUTOS DA ANTIGA AÇÃO 4385 EXCLUÍDA DO PPAG: NOME: CASA DE APOIO À GESTANTE. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTANTE DE ALTO RISCO E AO RECÉM-NASCIDO, FACILITANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO. MANTER AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PREVISTAS NO PPAG 2008-2011.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA DE JESUS LOREDO ROCHA. ENTIDADE: CISMEJE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, EXCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA, GESTANTE, SITUAÇÃO DE RISCO, RECÉM-NASCIDO, FACILITAÇÃO, ACESSO, ATENDIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS MESMOS ATRIBUTOS DA ANTIGA AÇÃO 4385 EXCLUÍDA DO PPAG: NOME: CASA DE APOIO À GESTANTE. FINALIDADE: PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTANTE DE ALTO RISCO E AO RECÉM-NASCIDO, FACILITANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO. MANTER AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PREVISTAS NO PPAG 2008-2011.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA DE JESUS LOREDO ROCHA. ENTIDADE: CISMEJE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, EXCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA, GESTANTE, SITUAÇÃO DE RISCO, RECÉM-NASCIDO, FACILITAÇÃO, ACESSO, ATENDIMENTO.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 342 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 201 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 342 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 201 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.