PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 63/2015
Sugere alterações no Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada, do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
PL 3039 de 2015
RQN 3178 de 2015
RQN 3179 de 2015
RQN 3180 de 2015
RQN 3182 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Patrícia Carvalho da Silva (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Helbert Bruno de Paula Santana (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Guilherme da Silva Oliveira (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Nilson Sergio Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Vicente Paulo Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Joaquim Rodrigues da Silva (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Valdir Gonçalves de Castro (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 289 – Solicita alteração na Finalidade da Ação 4587 – Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental. Finalidade da ação: promover a modernização dos instrumentos de gestão ambiental visando à otimização, agilidade e qualidade, das atividades que subsidiam o desenvolvimento econômico sustentável, ESPECIFICAMENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS. Proposta 296: –--------------------Inclusão de ação nova-------------------- Título: Educação e extensão ambiental IAG: Ação de acompanhamento geral Finalidade: Desenvolver e coordenar programas, projetos e ações de educação e extensão ambiental por meio de parcerias, visando à conscientização, à mobilização e à formação da sociedade para práticas ambientalmente sustentáveis. Público-alvo: sociedade civil e municípios. Produto: projeto coordenado e apoiado. Unidade de medida: Unidade. UO: Semad Metas físicas 5; metas financeiras R$500.000. Regionalização: 2016 – só território Metropolitano; 2017 só território Mucuri; 2018 só território Mata; 2019só território Norte Proposta 297: –--------------------Inclusão de ação nova-------------------- Título: Revitalização, conservação e preservação do Parque Fernão Dias. Finalidade: REVITALIZAR, CONSERVAR E PRESERVAR O PARQUE FERNÃO DIAS VISANDO AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL E ECOLÓGICO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, FAUNA E FLORA E A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA O LAZER, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE METROPOLITANA. Público-alvo: POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Produto: ÁREA REVITALIZADA, CONSERVADA E PRESERVADA, Unidade de medida: HECTARES UO: Semad Regionalização: Território Metropolitano. Ano 2016. Meta física 127. Meta financeira: 3.000.000 Proposta 298: –--------– Demanda para alteração do PMDI –-------------------- Criação do Eixo Meio Ambiente no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, com consequente compatibilização no PPAG, para concentrar os programas de meio ambiente, tendo em vista a relevância do tema. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 121 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - ARCA - Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - Pmmg - Secretaria de Estado de Defesa Social - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - Gabinete Militar do Governador e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
PL 3039 de 2015
RQN 3178 de 2015
RQN 3179 de 2015
RQN 3180 de 2015
RQN 3182 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Patrícia Carvalho da Silva (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Helbert Bruno de Paula Santana (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Guilherme da Silva Oliveira (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Nilson Sergio Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Vicente Paulo Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Joaquim Rodrigues da Silva (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Valdir Gonçalves de Castro (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 289 – Solicita alteração na Finalidade da Ação 4587 – Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental. Finalidade da ação: promover a modernização dos instrumentos de gestão ambiental visando à otimização, agilidade e qualidade, das atividades que subsidiam o desenvolvimento econômico sustentável, ESPECIFICAMENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS. Proposta 296: –--------------------Inclusão de ação nova-------------------- Título: Educação e extensão ambiental IAG: Ação de acompanhamento geral Finalidade: Desenvolver e coordenar programas, projetos e ações de educação e extensão ambiental por meio de parcerias, visando à conscientização, à mobilização e à formação da sociedade para práticas ambientalmente sustentáveis. Público-alvo: sociedade civil e municípios. Produto: projeto coordenado e apoiado. Unidade de medida: Unidade. UO: Semad Metas físicas 5; metas financeiras R$500.000. Regionalização: 2016 – só território Metropolitano; 2017 só território Mucuri; 2018 só território Mata; 2019só território Norte Proposta 297: –--------------------Inclusão de ação nova-------------------- Título: Revitalização, conservação e preservação do Parque Fernão Dias. Finalidade: REVITALIZAR, CONSERVAR E PRESERVAR O PARQUE FERNÃO DIAS VISANDO AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL E ECOLÓGICO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, FAUNA E FLORA E A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA O LAZER, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE METROPOLITANA. Público-alvo: POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Produto: ÁREA REVITALIZADA, CONSERVADA E PRESERVADA, Unidade de medida: HECTARES UO: Semad Regionalização: Território Metropolitano. Ano 2016. Meta física 127. Meta financeira: 3.000.000 Proposta 298: –--------– Demanda para alteração do PMDI –-------------------- Criação do Eixo Meio Ambiente no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, com consequente compatibilização no PPAG, para concentrar os programas de meio ambiente, tendo em vista a relevância do tema. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 121 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - ARCA - Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - Pmmg - Secretaria de Estado de Defesa Social - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - Gabinete Militar do Governador e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015, ao projeto de lei 2938 2015 e ao projeto de lei 3039 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 388. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015, ao projeto de lei 2938 2015 e ao projeto de lei 3039 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Emenda ao projeto de lei 3039 2015. RQN 3178 2015. RQN 3179 2015. RQN 3180 2015. RQN 3182 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015, ao projeto de lei 2938 2015 e ao projeto de lei 3039 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 388. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao Projeto de lei 2937 2015, ao projeto de lei 2938 2015 e ao projeto de lei 3039 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Emenda ao projeto de lei 3039 2015. RQN 3178 2015. RQN 3179 2015. RQN 3180 2015. RQN 3182 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 97. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 97. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.