PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 621/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS ALUNOS
DAS ESCOLAS PÚBLICAS À PRÁTICA ESPORTIVA, POR MEIO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, POR MEIO DE
OFERTA DIRETA PELAS ESCOLAS OU EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E DE
LAZER.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À PRÁTICA ESPORTIVA, POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, POR MEIO DE OFERTA DIRETA PELAS ESCOLAS OU EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 640 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: LUCAS JUNQUEIRA MEIRELLES VITELLI. ENTIDADE: PUC-MINAS - PARLAMENTO JOVEM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROMOÇÃO, ESPORTE, OFERECIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À PRÁTICA ESPORTIVA, POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, POR MEIO DE OFERTA DIRETA PELAS ESCOLAS OU EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 640 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: LUCAS JUNQUEIRA MEIRELLES VITELLI. ENTIDADE: PUC-MINAS - PARLAMENTO JOVEM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROMOÇÃO, ESPORTE, OFERECIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 275 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 205 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 275 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 205 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1 À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1 À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.