PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 613/2008
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA O
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JORGE RAMOS ENTIDADE: CMS - JUIZ DE FORA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GESTÃO, (SUS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA: DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JORGE RAMOS ENTIDADE: CMS - JUIZ DE FORA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GESTÃO, (SUS).
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
26/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 256 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 98 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 256 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 98 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.