PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 593/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA
DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO, PROPONDO A GARANTIA DE RECURSOS NO PPAG
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA
ATENDER À LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DE APAS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO, PROPONDO A GARANTIA DE RECURSOS NO PPAG PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DE APAS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo REQUERIMENTO, GARANTIA, RECURSOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, MEIO AMBIENTE, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO, PROPONDO A GARANTIA DE RECURSOS NO PPAG PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DE APAS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: MANDATO COLETIVO PRÓ-CIDADANIA DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo REQUERIMENTO, GARANTIA, RECURSOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, MEIO AMBIENTE, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
17/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
16/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 48 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 29 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1880 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 48 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 29 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1880 AO PL 2687 2005.
16/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.