PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 585/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO
AMBIENTE - AMDA -, PROPONDO A INCLUSÃO, NOS PROGRAMAS PARA A
CAFEICULTURA APRESENTADOS PELA SEAPA DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DE
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, APPS, RESERVA LEGAL E PROTEÇÃO DO SOLO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA -, PROPONDO A INCLUSÃO, NOS PROGRAMAS PARA A CAFEICULTURA APRESENTADOS PELA SEAPA DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, APPS, RESERVA LEGAL E PROTEÇÃO DO SOLO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, PROJETO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, SOLO, RECUPERAÇÃO, NASCENTE, INCLUSÃO, PROGRAMA, CAFEICULTOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA -, PROPONDO A INCLUSÃO, NOS PROGRAMAS PARA A CAFEICULTURA APRESENTADOS PELA SEAPA DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, APPS, RESERVA LEGAL E PROTEÇÃO DO SOLO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, PROJETO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, SOLO, RECUPERAÇÃO, NASCENTE, INCLUSÃO, PROGRAMA, CAFEICULTOR.
Documentos
Tramitação
17/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
16/11/2005
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 48 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 27 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1884 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 48 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 27 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1884 AO PL 2687 2005.
16/11/2005
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.