PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 564/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS - CONEDH -, PROPONDO A INCORPORAÇÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR
INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DA AÇÃO MEMORIAL DE
DIREITOS HUMANOS, COM META FINANCEIRA DE R$100.000,00 PARA 2006.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH -, PROPONDO A INCORPORAÇÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DA AÇÃO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, COM META FINANCEIRA DE R$100.000,00 PARA 2006.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH.
Resumo PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, INCORPORAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH -, PROPONDO A INCORPORAÇÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DA AÇÃO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, COM META FINANCEIRA DE R$100.000,00 PARA 2006.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH.
Resumo PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, INCORPORAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
17/11/2005
RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 37 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 21 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1860 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 37 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 21 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1860 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.