PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 562/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS,
CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO
CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS, CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARCELO DE QUEIROZ BORGES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CULTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FISCAIS, CONFERINDO AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE LEGISLAR, COM RESPALDO CONSTITUCIONAL, A CULTURA NELE EXPLORADA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARCELO DE QUEIROZ BORGES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Resumo PROPOSTA, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CULTURA.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.