PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 562/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR "INCLUSÃO SOCIAL DE
FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS", DA AÇÃO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE
CRIMES VIOLENTOS", SUA MANUTENÇÃO EM BELO HORIZONTE E IMPLANTAÇÃO NOS
MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA, JUIZ DE FORA, GOVERNADOR VALADARES E MONTES
CLAROS, COM META FÍSICA PARA CINCO
MUNICÍPIOS E META FINANCEIRA DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR "INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS", DA AÇÃO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS", SUA MANUTENÇÃO EM BELO HORIZONTE E IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA, JUIZ DE FORA, GOVERNADOR VALADARES E MONTES CLAROS, COM META FÍSICA PARA CINCO MUNICÍPIOS E META FINANCEIRA DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS, PROJETO ESTRUTURADOR. PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UBERLÂNDIA, JUIZ DE FORA, GOVERNADOR VALADARES, MONTES CLAROS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PROJETO ESTRUTURADOR "INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS", DA AÇÃO "NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS", SUA MANUTENÇÃO EM BELO HORIZONTE E IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA, JUIZ DE FORA, GOVERNADOR VALADARES E MONTES CLAROS, COM META FÍSICA PARA CINCO MUNICÍPIOS E META FINANCEIRA DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS, PROJETO ESTRUTURADOR. PROPOSTA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UBERLÂNDIA, JUIZ DE FORA, GOVERNADOR VALADARES, MONTES CLAROS.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 37 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 46 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1858 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 37 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 46 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1858 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.