PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 552/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, PROPONDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
NO VALOR MÍNIMO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) POR ANO,
PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO NO VALOR MÍNIMO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) POR ANO, PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO NO VALOR MÍNIMO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) POR ANO, PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1855 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1866 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1855 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1866 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.