PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 55/2003
PROPOSTA DO PROFESSOR PAULO JORGE DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA
MIDHIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR
AO ALUNO DE ENSINO MÉDIO COMO FORMA DE PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR,
DADAS AS DIFICULDADES POR QUE PASSAM OS ADOLESCENTES POBRES QUE
TRABALHAM DURANTE O DIA E ESTUDAM À NOITE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DO PROFESSOR PAULO JORGE DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA MIDHIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR AO ALUNO DE ENSINO MÉDIO COMO FORMA DE PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR, DADAS AS DIFICULDADES POR QUE PASSAM OS ADOLESCENTES POBRES QUE TRABALHAM DURANTE O DIA E ESTUDAM À NOITE.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: PROFESSOR PAULO JORGE DOS SANTOS. ENTIDADE: MIDHIA E DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, MERENDA ESCOLAR, ALUNO, ENSINO MÉDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DO PROFESSOR PAULO JORGE DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA MIDHIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR AO ALUNO DE ENSINO MÉDIO COMO FORMA DE PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR, DADAS AS DIFICULDADES POR QUE PASSAM OS ADOLESCENTES POBRES QUE TRABALHAM DURANTE O DIA E ESTUDAM À NOITE.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: PROFESSOR PAULO JORGE DOS SANTOS. ENTIDADE: MIDHIA E DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, MERENDA ESCOLAR, ALUNO, ENSINO MÉDIO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 23 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1927 AO PL 1116 2003. REJEITADA. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 23 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1927 AO PL 1116 2003. REJEITADA. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.