PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 549/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO
REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO, DO COLEGIADO DE GESTORES
MUNICIPAIS - COGEMAS - E DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PPAG E
NO ORÇAMENTO DE 2006, DE AÇÃO DIRECIONADA À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS
REGIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUMPRINDO AS NOVAS
ATRIBUIÇÕES DO ESTADO PREVISTAS PELA POLÍTICA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS,
RESPEITANDO O PACTO FEDERATIVO, COM META FINANCEIRA DE
R$800.000,00.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO, DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS - COGEMAS - E DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PPAG E NO ORÇAMENTO DE 2006, DE AÇÃO DIRECIONADA À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUMPRINDO AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO PREVISTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS, RESPEITANDO O PACTO FEDERATIVO, COM META FINANCEIRA DE R$800.000,00.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS - COGEMAS E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO REGIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO, DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS - COGEMAS - E DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A INCLUSÃO, NO PPAG E NO ORÇAMENTO DE 2006, DE AÇÃO DIRECIONADA À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUMPRINDO AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO PREVISTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS, RESPEITANDO O PACTO FEDERATIVO, COM META FINANCEIRA DE R$800.000,00.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO, COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS - COGEMAS E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ORÇAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO REGIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 20 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1853 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 20 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1853 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.