PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 547/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO COGEMAS, PROPONDO A REORDENAÇÃO DO
ORÇAMENTO E DO PPAG, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - NORMA OPERACIONAL BÁSICA - SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO COGEMAS, PROPONDO A REORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO E DO PPAG, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NORMA OPERACIONAL BÁSICA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, REORGANIZAÇÃO, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, POLÍTICA NACIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO COGEMAS, PROPONDO A REORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO E DO PPAG, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NORMA OPERACIONAL BÁSICA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL).
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, REORGANIZAÇÃO, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, POLÍTICA NACIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 19 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1873 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 19 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1873 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.