PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 543/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONDO ALTERAÇÕES DA AÇÃO 4728 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUDANÇA DO NOME PARA
"APOIO ÀS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA ASSESSORAMENTO DOS
MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA
PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -";
MUDANÇA DA REDAÇÃO DE SUA FINALIDADE PARA "RECOMPOR, REQUALIFICAR E
APOIAR TECNICAMENTE AS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS, ADEQUANDO-AS ÀS NOVAS ATRIBUIÇÕES
DEMANDADAS PARA O ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS"; MUDANÇA DA META
FINANCEIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CRÉDITO AUTORIZADO DOS RECURSOS
PRÓPRIOS DO ESTADO PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2005.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONDO ALTERAÇÕES DA AÇÃO 4728 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUDANÇA DO NOME PARA "APOIO ÀS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA ASSESSORAMENTO DOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -"; MUDANÇA DA REDAÇÃO DE SUA FINALIDADE PARA "RECOMPOR, REQUALIFICAR E APOIAR TECNICAMENTE AS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS, ADEQUANDO-AS ÀS NOVAS ATRIBUIÇÕES DEMANDADAS PARA O ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS"; MUDANÇA DA META FINANCEIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CRÉDITO AUTORIZADO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ESTADO PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE, APOIO, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, MANUTENÇÃO, VALOR, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, APOIO, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONDO ALTERAÇÕES DA AÇÃO 4728 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUDANÇA DO NOME PARA "APOIO ÀS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA ASSESSORAMENTO DOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -"; MUDANÇA DA REDAÇÃO DE SUA FINALIDADE PARA "RECOMPOR, REQUALIFICAR E APOIAR TECNICAMENTE AS 17 DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE PARA ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS, ADEQUANDO-AS ÀS NOVAS ATRIBUIÇÕES DEMANDADAS PARA O ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS"; MUDANÇA DA META FINANCEIRA, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CRÉDITO AUTORIZADO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ESTADO PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE, APOIO, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, MANUTENÇÃO, VALOR, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, APOIO, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 36 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1851 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 36 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1851 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.