PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 541/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1068 - MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO POLÍTICAS E AÇÕES
PARA ERRADICAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CÉU
ABERTO, INTEGRADAS COM A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1068 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO POLÍTICAS E AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CÉU ABERTO, INTEGRADAS COM A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, DEPÓSITO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE AÇÃO 1068 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO POLÍTICAS E AÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A CÉU ABERTO, INTEGRADAS COM A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APOIO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, DEPÓSITO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 107 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 107 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.