PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 539/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE - APOIAR CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, OPERADA
PRIORITARIAMENTE COM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES, PARA
ATENDER NO MÍNIMO 40% DOS RECICLÁVEIS GERADOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE - APOIAR CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, OPERADA PRIORITARIAMENTE COM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES, PARA ATENDER NO MÍNIMO 40% DOS RECICLÁVEIS GERADOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, LIXO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MUDANÇA DE FINALIDADE - APOIAR CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, OPERADA PRIORITARIAMENTE COM ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES, PARA ATENDER NO MÍNIMO 40% DOS RECICLÁVEIS GERADOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (FELC)
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, LIXO.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.