PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 539/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A AMPLIAÇÃO DA META DA AÇÃO 1576
- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA - SIPIA - NOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS,
TENDO EM VISTA O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES JÁ IMPLANTADOS NO
ESTADO, O QUE REQUER UM AUMENTO DA META FINANCEIRA CORRESPONDENTE
AO AUMENTO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES IMPLANTADOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A AMPLIAÇÃO DA META DA AÇÃO 1576 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - SIPIA - NOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES JÁ IMPLANTADOS NO ESTADO, O QUE REQUER UM AUMENTO DA META FINANCEIRA CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES IMPLANTADOS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A AMPLIAÇÃO DA META DA AÇÃO 1576 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - SIPIA - NOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES JÁ IMPLANTADOS NO ESTADO, O QUE REQUER UM AUMENTO DA META FINANCEIRA CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES IMPLANTADOS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 18 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1847 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 18 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1847 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.