PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 538/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: COGEMAS,
CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÓRUM MINEIRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E FRENTE DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DE CO-FINANCIAMENTO, NO VALOR DE
R$3.000.000,00, PREVISTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ANO DE 2006 (AÇÃO 4359).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: COGEMAS, CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DE CO-FINANCIAMENTO, NO VALOR DE R$3.000.000,00, PREVISTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ANO DE 2006 (AÇÃO 4359).
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: COGEMAS, CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: COGEMAS, CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPONDO A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DE CO-FINANCIAMENTO, NO VALOR DE R$3.000.000,00, PREVISTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ANO DE 2006 (AÇÃO 4359).
Proposições relacionadas
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: COGEMAS, CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1846 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1846 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 28 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.