PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 537/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: CREDEQ -
CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E DROGAS - COMUNIDADE
TERAPÊUTICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ADEQUAD, NÚCLEO
DE VALORIZAÇÃO À VIDA - NOVA LIMA -, DELEGACIA REGIONAL DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ASSOCIAÇÃO
FAMÍLIA DE CANÁ, PROPONDO A INCLUSÃO NO PPAG, COMO AÇÃO DO PROJETO
ESTRUTURADOR INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DO
PROGRAMA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO
DEPENDENTE QUÍMICO, CRIADO PELO DECRETO 44107, 14 9 2005.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: CREDEQ - CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E DROGAS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ADEQUAD, NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - NOVA LIMA -, DELEGACIA REGIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ, PROPONDO A INCLUSÃO NO PPAG, COMO AÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DO PROGRAMA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO, CRIADO PELO DECRETO 44107, 14 9 2005.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: CREDEQ - CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E DROGAS, COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ADEQUAD, NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - NOVA LIMA -, DELEGACIA REGIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, USUÁRIO, DEPENDÊNCIA, QUÍMICA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELAS SEGUINTES ENTIDADES: CREDEQ - CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E DROGAS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ADEQUAD, NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - NOVA LIMA -, DELEGACIA REGIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ, PROPONDO A INCLUSÃO NO PPAG, COMO AÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, DO PROGRAMA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO, CRIADO PELO DECRETO 44107, 14 9 2005.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: CREDEQ - CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E DROGAS, COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ADEQUAD, NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - NOVA LIMA -, DELEGACIA REGIONAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, USUÁRIO, DEPENDÊNCIA, QUÍMICA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1845 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 39 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1845 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.