PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 535/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA PELO MOVIMENTO POPULAR DA MULHER, PROPONDO A
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL E SOCIOECONÔMICO PARA APOIAR OS
MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E AMPARO A
ESSAS MULHERES, VISANDO À SUA RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO MEIO SOCIAL
POR MEIO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO MOVIMENTO POPULAR DA MULHER, PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL E SOCIOECONÔMICO PARA APOIAR OS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E AMPARO A ESSAS MULHERES, VISANDO À SUA RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO MEIO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, (ONG), ATENDIMENTO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO MOVIMENTO POPULAR DA MULHER, PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CULTURAL E SOCIOECONÔMICO PARA APOIAR OS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E AMPARO A ESSAS MULHERES, VISANDO À SUA RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO MEIO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, (ONG), ATENDIMENTO, ADOÇÃO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 2.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 66 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1844 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 66 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1844 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.