PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 506/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NA FORMAÇÃO
DE PRODUTORES DE MATÉRIA-PRIMA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, DAS TÉCNICAS
DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA DANDO, SE POSSÍVEL, PREFERÊNCIA
PARA A MATÉRIA PRODUZIDA DESSA FORMA NA AQUISIÇÃO PARA PRODUÇÃO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NA FORMAÇÃO DE PRODUTORES DE MATÉRIA-PRIMA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, DAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA DANDO, SE POSSÍVEL, PREFERÊNCIA PARA A MATÉRIA PRODUZIDA DESSA FORMA NA AQUISIÇÃO PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RAFAEL PAIVA IZIDORO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA - CEPORG-MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NA FORMAÇÃO DE PRODUTORES DE MATÉRIA-PRIMA PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, DAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA DANDO, SE POSSÍVEL, PREFERÊNCIA PARA A MATÉRIA PRODUZIDA DESSA FORMA NA AQUISIÇÃO PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RAFAEL PAIVA IZIDORO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA - CEPORG-MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, TÉCNICAS AGRÍCOLAS, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.