PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 505/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA PRODUÇÃO DE BASE
AGROECOLÓGICA (ORGÂNICA) PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA (ORGÂNICA) PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: RAFAEL PAIVA IZIDORO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA - CEPORG-MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, EFEITO, CERTIFICAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA (ORGÂNICA) PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: RAFAEL PAIVA IZIDORO. ENTIDADE: COMISSÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA - CEPORG-MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, EFEITO, CERTIFICAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 125, 126 E 127 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 125, 126 E 127 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.