PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 476/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG
2004-2007, APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CIRCUITO TURÍSTICO
CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO, PROPONDO A INCLUSÃO, NA ÁREA DE
QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DE AÇÃO ESPECÍFICA PARA A CORRETA EXPLORAÇÃO
TURÍSTICA DE TERRAS INDÍGENAS EM TODO O ÂMBITO DA ESTRADA REAL, EM
ESPECIAL NA ALDEIA PATAXÓ DE CARMÉSIA, UM DOS MUNICÍPIOS DO RECÉM-CRIADO
CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO, PROPONDO A INCLUSÃO, NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DE AÇÃO ESPECÍFICA PARA A CORRETA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TERRAS INDÍGENAS EM TODO O ÂMBITO DA ESTRADA REAL, EM ESPECIAL NA ALDEIA PATAXÓ DE CARMÉSIA, UM DOS MUNICÍPIOS DO RECÉM-CRIADO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Resumo PROPOSTA, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, TURISMO, TERRAS INDÍGENAS, ÂMBITO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, ATENÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO, PROPONDO A INCLUSÃO, NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DE AÇÃO ESPECÍFICA PARA A CORRETA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TERRAS INDÍGENAS EM TODO O ÂMBITO DA ESTRADA REAL, EM ESPECIAL NA ALDEIA PATAXÓ DE CARMÉSIA, UM DOS MUNICÍPIOS DO RECÉM-CRIADO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DOS RIOS DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Resumo PROPOSTA, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, TURISMO, TERRAS INDÍGENAS, ÂMBITO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, ATENÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Documentos
Tramitação
17/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
16/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 15 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1869 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 15 AO PL 2688 2005 E EMENDA 1869 AO PL 2687 2005.
16/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.