PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 450/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE E DO MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE, PROPONDO A
AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 4.913 - CAPACITAÇÃO
DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EM R$500.000,00.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE, PROPONDO A AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 4.913 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EM R$500.000,00.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE, PROPONDO A AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 4.913 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EM R$500.000,00.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
PL 2687 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 34 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1842 AO PL 2687 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 34 AO PL 2688 2005 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1842 AO PL 2687 2005.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.