PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 424/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, DE RECOMENDAÇÕES, PROGRAMAS E AÇÕES QUE PERMITAM O PLENO
CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO QUANTO ÀS SUAS DETERMINAÇÕES
RELATIVAS À SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, DE RECOMENDAÇÕES, PROGRAMAS E AÇÕES QUE PERMITAM O PLENO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO QUANTO ÀS SUAS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: GERALDO ADÃO SANTOS. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAPIMIG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, REGIONALIZAÇÃO, SAÚDE, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, ESTATUTO, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, DE RECOMENDAÇÕES, PROGRAMAS E AÇÕES QUE PERMITAM O PLENO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO QUANTO ÀS SUAS DETERMINAÇÕES RELATIVAS À SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: GERALDO ADÃO SANTOS. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAPIMIG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, REGIONALIZAÇÃO, SAÚDE, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CUMPRIMENTO, ESTATUTO, IDOSO.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 67 AO PL 1893 2004 E EMENDA 1213 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 67 AO PL 1893 2004 E EMENDA 1213 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.