PL PROJETO DE LEI 1892/2004
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. (LOA 2005)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 15460 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 15460 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 291 de 2004
MSG 305 de 2004
Proposição de Lei PRL 16374 2004
Proposições relacionadas
VET 16374 de 2005
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2005. PORTARIA 328, DE 27 8 2001, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. MENSAGEM 305 2004, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
ERRATA DAS ESSENCIALIDADES
Resumo ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 15291 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 291 de 2004
MSG 305 de 2004
Proposição de Lei PRL 16374 2004
Proposições relacionadas
VET 16374 de 2005
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2005. PORTARIA 328, DE 27 8 2001, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. MENSAGEM 305 2004, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
ERRATA DAS ESSENCIALIDADES
Resumo ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 15291 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
ERRATA (1)
-
ERRATA (2)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
ERRATA (3)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/04/2005
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16374, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 15460 2005, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MANTIDO E PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 36 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16374, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 15460 2005, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MANTIDO E PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 36 COL 1.
18/04/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 405/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO AO ART. 13 DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16374.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 405/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO AO ART. 13 DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16374.
13/04/2005
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
13/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15460 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2005. VETADO O ART. 13. MENSAGEM 341 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16374 2005. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 4.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15460 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2005. VETADO O ART. 13. MENSAGEM 341 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16374 2005. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 23 COL 4.
10/01/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2512/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16374 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2512/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16374 PARA SANÇÃO.
17/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2004, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2004, PÁG 51 COL 3.
17/12/2004
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, CONTIDO NA EMENDA 1215 E COM AS EMENDAS 1 A 3, 84, 95, 97, 106 A 113, 124, 125, 148 A 163, 165 A 167, 169, 170, 172 A 177, 242, 244, 246, 282 A 315, 317, 319 A 321, 323 A 325, 330, 332 A 338, 340 A 352, 357 A 375, 404 A 407, 410, 413 A 420, 424 A 427, 429 A 436, 439, 440, 442, 448 A 453, 483, 485 A 518, 520, 521 A 524, 525 A 528, 622, 625, 626, 628, 630 A 632, 635 A 637, 639, 648, 649, 650 A 654, 665 A 670, 672, 714 A 722, 727 A 736, 788 A 792, 800, 801, 804 A 845, 848 A 853, 893, 894, 895 A 913, 914, 915, 917 A 949, 1001, 1003 A 1011, 1062 A 1069, 1097, 1103, 1106 A 1113, 1130 A 1147, 1183 A 1188, 1190, 1193 A 1198, 1200, 1205 A 1211, 1213 E 1214, 1216 A 1346 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. REJEITADAS AS EMENDAS 4, 9 A 83, 85 A 94, 98 A 105, 115 A 119, 121 A 123, 127 A 147, 164, 168, 178 A 241, 243, 247 A 281, 322, 326 A 329, 339, 353 A 355, 376 A 403, 421 A 423, 443 A 445, 454 A 482, 529 A 621, 623, 624, 627, 640 A 647, 655 A 664, 671, 673 A 713, 723 A 726, 737 A 787, 793 A 799, 854 A 892, 950 A 1000, 1014 A 1061, 1070 A 1096, 1098 A 1102, 1104, 1105, 1114 A 1123, 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163, 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 A 1212. PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 411, 412, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1124, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1180, 1181, 1189, 1191, 1192, 1201 E 1203. RETIRADAS, PELOS AUTORES, AS EMENDAS 5 A 8, 120 E 519. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, CONTIDO NA EMENDA 1215 E COM AS EMENDAS 1 A 3, 84, 95, 97, 106 A 113, 124, 125, 148 A 163, 165 A 167, 169, 170, 172 A 177, 242, 244, 246, 282 A 315, 317, 319 A 321, 323 A 325, 330, 332 A 338, 340 A 352, 357 A 375, 404 A 407, 410, 413 A 420, 424 A 427, 429 A 436, 439, 440, 442, 448 A 453, 483, 485 A 518, 520, 521 A 524, 525 A 528, 622, 625, 626, 628, 630 A 632, 635 A 637, 639, 648, 649, 650 A 654, 665 A 670, 672, 714 A 722, 727 A 736, 788 A 792, 800, 801, 804 A 845, 848 A 853, 893, 894, 895 A 913, 914, 915, 917 A 949, 1001, 1003 A 1011, 1062 A 1069, 1097, 1103, 1106 A 1113, 1130 A 1147, 1183 A 1188, 1190, 1193 A 1198, 1200, 1205 A 1211, 1213 E 1214, 1216 A 1346 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. REJEITADAS AS EMENDAS 4, 9 A 83, 85 A 94, 98 A 105, 115 A 119, 121 A 123, 127 A 147, 164, 168, 178 A 241, 243, 247 A 281, 322, 326 A 329, 339, 353 A 355, 376 A 403, 421 A 423, 443 A 445, 454 A 482, 529 A 621, 623, 624, 627, 640 A 647, 655 A 664, 671, 673 A 713, 723 A 726, 737 A 787, 793 A 799, 854 A 892, 950 A 1000, 1014 A 1061, 1070 A 1096, 1098 A 1102, 1104, 1105, 1114 A 1123, 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163, 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 A 1212. PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 411, 412, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1124, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1180, 1181, 1189, 1191, 1192, 1201 E 1203. RETIRADAS, PELOS AUTORES, AS EMENDAS 5 A 8, 120 E 519. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
14/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3, 84, 95, 97, DE 106 A 113, 124, 125, DE 148 A 163, DE 165 A 167, 169, 170, DE 172 A 177, 242, 244, 246, DE 282 A 315, 317, DE 319 A 321, DE 323 A 325, 330, DE 332 A 338, DE 340 A 352, DE 357 A 375, DE 404 A 407, 410, DE 413 A 420, DE 424 A 427, DE 429 A 436, 439, 440, 442, DE 448 A 453, 483, DE 485 A 518, 520 A 528, 622, 625, 626, 628, DE 630 A 632, DE 635 A 637, 639, DE 648 A 654, DE 665 A 670, 672, 714 A 722, DE 727 A 736, DE 788 A 792, 800, 801, DE 804 A 845, DE 848 A 853, 893 A 915, DE 917 A 949, 1001, DE 1003 A 1011, DE 1062 A 1069, 1097, 1103, DE 1106 A 1113, DE 1130 A 1147, DE 1183 A 1188, 1190, DE 1193 A 1198, 1200, DE 1205 A 1211, 1213 E 1214, DE 1216 A 1346 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 4, DE 9 A 83, DE 85 A 94, DE 98 A 105, DE 115 A 119, DE 121 A 123, DE 127 A 147, 164, 168, DE 178 A 241, 243, DE 247 A 281, 322, DE 326 A 329, 339, DE 353 A 355, DE 376 A 403, DE 421 A 423, DE 443 A 445, DE 454 A 482, DE 529 A 621, 623, 624, 627, DE 640 A 647, DE 655 A 664, 671, DE 673 A 713, DE 723 A 726, DE 737 A 787, DE 793 A 799, DE 854 A 892, DE 950 A 1000, DE 1014 A 1061, DE 1070 A 1096, DE 1098 A 1102, 1104, 1105, DE 1114 A 1123, DE 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163 DE 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 E 1212. COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 1215 QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, FICA PREJUDICADO O PROJETO ORIGINAL E COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 408, 409 E 1174 E DAS EMENDAS 789 E 1223 FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 411, 412, 1124, 1180, 1201. AS EMENDAS DE 5 A 8, 120 E 519 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 52 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/12/2004, PÁG 54 COL 4, ALTERANDO O ANEXO DO PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3, 84, 95, 97, DE 106 A 113, 124, 125, DE 148 A 163, DE 165 A 167, 169, 170, DE 172 A 177, 242, 244, 246, DE 282 A 315, 317, DE 319 A 321, DE 323 A 325, 330, DE 332 A 338, DE 340 A 352, DE 357 A 375, DE 404 A 407, 410, DE 413 A 420, DE 424 A 427, DE 429 A 436, 439, 440, 442, DE 448 A 453, 483, DE 485 A 518, 520 A 528, 622, 625, 626, 628, DE 630 A 632, DE 635 A 637, 639, DE 648 A 654, DE 665 A 670, 672, 714 A 722, DE 727 A 736, DE 788 A 792, 800, 801, DE 804 A 845, DE 848 A 853, 893 A 915, DE 917 A 949, 1001, DE 1003 A 1011, DE 1062 A 1069, 1097, 1103, DE 1106 A 1113, DE 1130 A 1147, DE 1183 A 1188, 1190, DE 1193 A 1198, 1200, DE 1205 A 1211, 1213 E 1214, DE 1216 A 1346 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 4, DE 9 A 83, DE 85 A 94, DE 98 A 105, DE 115 A 119, DE 121 A 123, DE 127 A 147, 164, 168, DE 178 A 241, 243, DE 247 A 281, 322, DE 326 A 329, 339, DE 353 A 355, DE 376 A 403, DE 421 A 423, DE 443 A 445, DE 454 A 482, DE 529 A 621, 623, 624, 627, DE 640 A 647, DE 655 A 664, 671, DE 673 A 713, DE 723 A 726, DE 737 A 787, DE 793 A 799, DE 854 A 892, DE 950 A 1000, DE 1014 A 1061, DE 1070 A 1096, DE 1098 A 1102, 1104, 1105, DE 1114 A 1123, DE 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163 DE 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 E 1212. COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, DE 1149 A 1152, DE 1154 A 1162, DE 1164 A 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 1215 QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, FICA PREJUDICADO O PROJETO ORIGINAL E COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 408, 409 E 1174 E DAS EMENDAS 789 E 1223 FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 411, 412, 1124, 1180, 1201. AS EMENDAS DE 5 A 8, 120 E 519 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 52 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/12/2004, PÁG 54 COL 4, ALTERANDO O ANEXO DO PARECER.
13/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3, 84, 95, 97, DE 106 A 113, 124, 125, DE 148 A 163, DE 165 A 167, 169, 170, DE 172 A 177, 242, 244, 246, DE 282 A 315, 317, DE 319 A 321, DE 323 A 325, 330, DE 332 A 338, DE 340 A 352, DE 357 A 375, DE 404 A 407, 410, DE 413 A 420, DE 424 A 427, DE 429 A 436, 439, 440, 442, DE 448 A 453, 483, DE 485 A 518, 520, DE 525 A 528, 622, 625, 626, 628, DE 630 A 632, DE 635 A 637, 639, 648, DE 650 A 654, 672, DE 714 A 722, DE 727 A 736, DE 788 A 792, 800, 801, DE 804 A 845, DE 848 A 853, 893, 894, 914, 915, 917 A 949, 1001, DE 1003 A 1011, DE 1062 A 1069, 1097, 1103, DE 1106 A 1113, DE 1130 A 1147, DE 1183 A 1188, 1190, DE 1193 A 1198, 1200, DE 1205 A 1211, 1213 E 1214, COM AS EMENDAS DE 1216 A 1330 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 4 A 83, DE 85 A 94, DE 98 A 105, DE 115 A 123, DE 127 A 147, 164, 168, DE 178 A 241, 243, DE 247 A 281, 322, DE 326 A 329, 339, DE 353 A 355, DE 376 A 403, DE 421 A 423, DE 443 A 445, DE 448 A 482, 519, DE 521 A 524, DE 529 A 621, 623, 624, 627, DE 640 A 647, 649, DE 655 A 671, DE 673 A 713, DE 723 A 726, DE 737 A 787, DE 793 A 799, DE 854 A 892, DE 895 A 913, DE 950 A 1000, DE 1014 A 1061, DE 1070 A 1096, DE 1098 A 1102, 1104, 1105, DE 1114 A 1123, DE 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163, DE 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 E 1212. COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, FICA PREJUDICADO O PROJETO ORIGINAL E COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 408, 409 E 1174 E DAS EMENDAS 789 E 1223, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 411, 412, 1124, 1180, 1201. AS EMENDAS 5, 6, 7, 8, 120 E 519 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS SOLICITADA PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 3, 84, 95, 97, DE 106 A 113, 124, 125, DE 148 A 163, DE 165 A 167, 169, 170, DE 172 A 177, 242, 244, 246, DE 282 A 315, 317, DE 319 A 321, DE 323 A 325, 330, DE 332 A 338, DE 340 A 352, DE 357 A 375, DE 404 A 407, 410, DE 413 A 420, DE 424 A 427, DE 429 A 436, 439, 440, 442, DE 448 A 453, 483, DE 485 A 518, 520, DE 525 A 528, 622, 625, 626, 628, DE 630 A 632, DE 635 A 637, 639, 648, DE 650 A 654, 672, DE 714 A 722, DE 727 A 736, DE 788 A 792, 800, 801, DE 804 A 845, DE 848 A 853, 893, 894, 914, 915, 917 A 949, 1001, DE 1003 A 1011, DE 1062 A 1069, 1097, 1103, DE 1106 A 1113, DE 1130 A 1147, DE 1183 A 1188, 1190, DE 1193 A 1198, 1200, DE 1205 A 1211, 1213 E 1214, COM AS EMENDAS DE 1216 A 1330 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 4 A 83, DE 85 A 94, DE 98 A 105, DE 115 A 123, DE 127 A 147, 164, 168, DE 178 A 241, 243, DE 247 A 281, 322, DE 326 A 329, 339, DE 353 A 355, DE 376 A 403, DE 421 A 423, DE 443 A 445, DE 448 A 482, 519, DE 521 A 524, DE 529 A 621, 623, 624, 627, DE 640 A 647, 649, DE 655 A 671, DE 673 A 713, DE 723 A 726, DE 737 A 787, DE 793 A 799, DE 854 A 892, DE 895 A 913, DE 950 A 1000, DE 1014 A 1061, DE 1070 A 1096, DE 1098 A 1102, 1104, 1105, DE 1114 A 1123, DE 1125 A 1129, 1148, 1153, 1163, DE 1175 A 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 E 1212. COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 E 1203. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 1215, QUE CONTÉM O SUBSTITUTIVO 1, FICA PREJUDICADO O PROJETO ORIGINAL E COM A APROVAÇÃO DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 408, 409 E 1174 E DAS EMENDAS 789 E 1223, FICAM PREJUDICADAS AS EMENDAS 411, 412, 1124, 1180, 1201. AS EMENDAS 5, 6, 7, 8, 120 E 519 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS SOLICITADA PELO RELATOR.
24/11/2004
TURNO ÚNICO MENSAGEM 305 2004 ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 26/11/2004. PUBLICADA NO DL EM 26/11/2004, PÁG 45 COL 4. ESSENCIALIDADES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA, PUBLICADAS NO DL EM 1/12/2004, PÁG 42 A 52. EMENDAS 1 A 1215 PUBLICADAS NO DL EM 1/12/2004, PÁG 51 A 71. SUBSTITUTIVO 1 PUBLICADO NO DL EM 1/12/2004, PÁG 71 COL 4.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO MENSAGEM 305 2004 ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 26/11/2004. PUBLICADA NO DL EM 26/11/2004, PÁG 45 COL 4. ESSENCIALIDADES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA, PUBLICADAS NO DL EM 1/12/2004, PÁG 42 A 52. EMENDAS 1 A 1215 PUBLICADAS NO DL EM 1/12/2004, PÁG 51 A 71. SUBSTITUTIVO 1 PUBLICADO NO DL EM 1/12/2004, PÁG 71 COL 4.
09/11/2004
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE LÍDERES QUE PRORROGA PARA 26/11/2004 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2004, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE LÍDERES QUE PRORROGA PARA 26/11/2004 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2004, PÁG 34 COL 3.
20/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
19/10/2004
TURNO ÚNICO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19/10/2004 A 9/11/2004.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 19/10/2004 A 9/11/2004.
18/10/2004
TURNO ÚNICO. PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, VAI O PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 204 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2004.
05/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 22 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO ANEXO DO DL EM 16/10/2004, PÁG 33. ERRATA DAS ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 19/10/2004, PÁG 35, COL 3.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 22 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO ANEXO DO DL EM 16/10/2004, PÁG 33. ERRATA DAS ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 19/10/2004, PÁG 35, COL 3.