PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 410/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS
ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE E PASTORAL DO MENOR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE E PASTORAL DO MENOR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.