PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 410/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS
ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE E PASTORAL DO MENOR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PROGRAMA 019 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS, CONFORME DISPÕE A LEI 16683 2007.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE E PASTORAL DO MENOR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 107 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.