PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 41/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Certificações e
Habilitações de Produtos Agropecuários e Agroindustriais, do projeto de
lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o
quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Certificações e Habilitações de Produtos Agropecuários e Agroindustriais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5099 de 2023
RQN 5100 de 2023
RQN 5101 de 2023
RQN 5102 de 2023
RQN 5103 de 2023
RQN 5104 de 2023
RQN 5105 de 2023
RQN 5106 de 2023
RQN 5107 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Max Vinícius Aguiar Martins - Antonio Idalino Teixeira - Elisângela de Paula Brito - Wendel Pereira de Souza - Adilson Pereira de Souza - Vercy José Gonçalves Neto - Waldinei Batista dos Santos - Adão Custódio dos Santos - Rita Adriana de Cassia Martins Soares - Joana Irene Carreiro do Nascimento - Celso Nunes - Judite Lopes da Silva - Ari Fabiano Queiroga Entidade: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Federação das Associações e Conselhos Comunitários de Monte Azul - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Porteirinha - 11º Departamento de Polícia Civil - Prefeitura Municipal de Mirabela - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 112 - Certificações e Habilitações de Produtos Agropecuários e Agroindustriais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Max Vinícius Aguiar Martins - Antonio Idalino Teixeira - Elisângela de Paula Brito - Wendel Pereira de Souza - Adilson Pereira de Souza - Vercy José Gonçalves Neto - Waldinei Batista dos Santos - Adão Custódio dos Santos - Rita Adriana de Cassia Martins Soares - Joana Irene Carreiro do Nascimento - Celso Nunes - Judite Lopes da Silva - Ari Fabiano Queiroga Entidade: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Federação das Associações e Conselhos Comunitários de Monte Azul - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Câmara Municipal de Porteirinha - Câmara Municipal de Porteirinha - 11º Departamento de Polícia Civil - Prefeitura Municipal de Mirabela - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.