PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 380/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE BIODIESEL EM CADA REGIÃO DO ESTADO COMO
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. INICIALMENTE
A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA POR REGIÃO, GARANTINDO ASSIM QUE A
PRODUÇÃO DE ALIMENTO PARA O AUTO-CONSUMO E O ABASTECIMENTO LOCAL E
REGIONAL SEJA ASSEGURADO, TENDO O BIODIESEL COMO UMA SEGUNDA
ATIVIDADE E INTEGRALIZADORA E AUMENTO DA RENDA DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE BIODIESEL EM CADA REGIÃO DO ESTADO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. INICIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA POR REGIÃO, GARANTINDO ASSIM QUE A PRODUÇÃO DE ALIMENTO PARA O AUTO-CONSUMO E O ABASTECIMENTO LOCAL E REGIONAL SEJA ASSEGURADO, TENDO O BIODIESEL COMO UMA SEGUNDA ATIVIDADE E INTEGRALIZADORA E AUMENTO DA RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, AUMENTO, RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE BIODIESEL EM CADA REGIÃO DO ESTADO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. INICIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA POR REGIÃO, GARANTINDO ASSIM QUE A PRODUÇÃO DE ALIMENTO PARA O AUTO-CONSUMO E O ABASTECIMENTO LOCAL E REGIONAL SEJA ASSEGURADO, TENDO O BIODIESEL COMO UMA SEGUNDA ATIVIDADE E INTEGRALIZADORA E AUMENTO DA RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, AUMENTO, RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 99 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 128 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 99 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 128 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.