PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 374/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DE UM NOVO PROJETO ESTRUTURADOR DE
APOIO À REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO, COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA OS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E A
GARANTIA DE INFRA - ESTRUTURA BÁSICA NOS ASSENTAMENTOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DE UM NOVO PROJETO ESTRUTURADOR DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO, COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E A GARANTIA DE INFRA - ESTRUTURA BÁSICA NOS ASSENTAMENTOS.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROPONENTE: LÍGIA DE SOUZA. ENTIDADES: GAB. DEP. RICARDO DUARTE, GAB. DEP. PADRE JOÃO E GAB. LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, APOIO, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DE UM NOVO PROJETO ESTRUTURADOR DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO, COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E A GARANTIA DE INFRA - ESTRUTURA BÁSICA NOS ASSENTAMENTOS.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROPONENTE: LÍGIA DE SOUZA. ENTIDADES: GAB. DEP. RICARDO DUARTE, GAB. DEP. PADRE JOÃO E GAB. LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, APOIO, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 58 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 56 E 59 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1209 E 1210 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 58 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 56 E 59 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1209 E 1210 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.