PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 373/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES PARA APOIAR
OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA A
AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES PARA APOIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: LÍGIA DE SOUZA. ENTIDADES: GABINETE DEP. PADRE JOÃO, GABINETE DEP. RICARDO DUARTE E GABINETE DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, OBJETIVO, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES PARA APOIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM AÇÕES DIRECIONADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: LÍGIA DE SOUZA. ENTIDADES: GABINETE DEP. PADRE JOÃO, GABINETE DEP. RICARDO DUARTE E GABINETE DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, OBJETIVO, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 55 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1206, 1207 E 1208 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 55 AO PL 1893 2004 E EMENDAS 1206, 1207 E 1208 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.