PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 362/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMA DE USO MÚLTIPLO DE FLORESTAS (PRODUÇÃO DE MEL, MADEIRA
SERRADA, PRODUTOS NÃO MADEIREIROS, MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL,
ENTRE OUTRAS).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE USO MÚLTIPLO DE FLORESTAS (PRODUÇÃO DE MEL, MADEIRA SERRADA, PRODUTOS NÃO MADEIREIROS, MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTRE OUTRAS).
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO SARMENTO. ENTIDADE: SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - SMEF.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SUBPRODUTO, FLORESTA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE USO MÚLTIPLO DE FLORESTAS (PRODUÇÃO DE MEL, MADEIRA SERRADA, PRODUTOS NÃO MADEIREIROS, MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTRE OUTRAS).
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO SARMENTO. ENTIDADE: SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - SMEF.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SUBPRODUTO, FLORESTA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 53 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1173 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 53 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1173 AO PL 1892 2004.
18/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 360 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 360 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.