PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 36/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO
ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR
MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DALCE. ENTIDADE: AMDA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, REFLORESTAMENTO. PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, FLORESTA, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DALCE, REPRESENTANTE DA AMDA, SOLICITANDO ESTIMULAR O USO DE MADEIRA PLANTADA (EUCALIPTO E PÍNUS); UTILIZAR MADEIRA NATIVA CERTIFICADA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA DALCE. ENTIDADE: AMDA.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, REFLORESTAMENTO. PROPOSTA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, ORIGEM, FLORESTA, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
06/11/2003
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 7 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1912 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 7 AO PL 1118 2003 E À SUBEMENDA 1 À EMENDA 1912 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
16/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.