PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 359/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE
APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE CARBONO, VOLTADOS, PRIORITARIAMENTE,
PARA ATENDER AO PEQUENO PRODUTOR NO PLANTIO DE FLORESTAS E NA
FRUTICULTURA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE CARBONO, VOLTADOS, PRIORITARIAMENTE, PARA ATENDER AO PEQUENO PRODUTOR NO PLANTIO DE FLORESTAS E NA FRUTICULTURA.
Proposições relacionadas PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
PLE 355 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO M. R. SARMENTO. ENTIDADES: SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - SMEC.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PROJETO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, GÁS CARBÔNICO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE CARBONO, VOLTADOS, PRIORITARIAMENTE, PARA ATENDER AO PEQUENO PRODUTOR NO PLANTIO DE FLORESTAS E NA FRUTICULTURA.
Proposições relacionadas PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
PLE 355 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO PAULO M. R. SARMENTO. ENTIDADES: SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - SMEC.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PROJETO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, GÁS CARBÔNICO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Documentos
Tramitação
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA.
18/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 355 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 355 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 58 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1172 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 58 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1893 2004 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1172 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.