PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 356/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DAS PARCELAS DA SAÚDE PERCENTUAIS
PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME E
INCLUSÃO, NO PAC SOCIAL, DE AÇÕES AFIRMATIVAS, REPARAÇÕES, COTAS
PARA AFRODESCENDENTES, QUILOMBOLAS, QUILOMBOS URBANOS, INDÍGENAS E
ADOLESCENTES DE RISCO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DAS PARCELAS DA SAÚDE PERCENTUAIS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME E INCLUSÃO, NO PAC SOCIAL, DE AÇÕES AFIRMATIVAS, REPARAÇÕES, COTAS PARA AFRODESCENDENTES, QUILOMBOLAS, QUILOMBOS URBANOS, INDÍGENAS E ADOLESCENTES DE RISCO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROGRAMA, ATENÇÃO, SAÚDE.
Assunto geral ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DAS PARCELAS DA SAÚDE PERCENTUAIS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME E INCLUSÃO, NO PAC SOCIAL, DE AÇÕES AFIRMATIVAS, REPARAÇÕES, COTAS PARA AFRODESCENDENTES, QUILOMBOLAS, QUILOMBOS URBANOS, INDÍGENAS E ADOLESCENTES DE RISCO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROGRAMA, ATENÇÃO, SAÚDE.
Assunto geral ORÇAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.