PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 351/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA
CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE DOS CAFÉS PRODUZIDOS NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE DOS CAFÉS PRODUZIDOS NO ESTADO.
Proposições relacionadas PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO NELSON RIOS. ENTIDADE: IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ORIGEM, QUALIDADE, CAFÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE DOS CAFÉS PRODUZIDOS NO ESTADO.
Proposições relacionadas PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: JOÃO NELSON RIOS. ENTIDADE: IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA.
Resumo PROPOSTA, ALOCAÇÃO, RECURSOS, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ORIGEM, QUALIDADE, CAFÉ.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1170 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1170 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.