PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 349/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROJETO ESTRUTURANTE: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL (ORGÂNICO
TAMBÉM) EM SEPARADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROJETO ESTRUTURANTE: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL (ORGÂNICO TAMBÉM) EM SEPARADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1936 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JORGE RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROJETO ESTRUTURANTE: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL (ORGÂNICO TAMBÉM) EM SEPARADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1936 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JORGE RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
Resumo PROPOSTA, CAPTAÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1936 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1936 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.